Democracia na gestão da escola

Saiba como os Conselhos Escolares funcionam e porque você deve aderir ao da sua escola

A participação das famílias na educação formal dos estudantes pode ir muito além do acompanhamento de boletins e de conversas com professores. O envolvimento direto dos pais no dia a dia da escola, acompanhando questões ligadas à administração e ao ensino, pode ser vital para a melhoria da educação - e os conselhos escolares são ótimas formas de fazer isso acontecer. 

“Por meio do conselho é possível envolver a comunidade e estimulá-la a acompanhar os estudos dos seus filhos e o que está acontecendo na escola,” conta Maria Luiza Martins Aléssio, diretora de Fortalecimento Institucional e Gestão Educacional do Ministério da Educação. 

Um exemplo bem sucedido é o da escola de educação infantil Sarah Victalino Gueiros, no município de Vila Velha (ES). Com o estímulo da secretaria de Educação do município, os professores do colégio tomaram a iniciativa, convocaram a comunidade e criaram um Conselho Escolar no colégio. Mais de 200 pais participaram das primeiras votações. Agora, os integrantes do conselho deliberam juntos sobre questões que vão do plano pedagógico à merenda servida no colégio. “Sem um conselho, é impossível ter uma escola pública de qualidade”, diz a diretora da escola, Lidia de Vargas Araujo. “Não sei como eu conseguiria trabalhar sem o conselho lado a lado comigo”. 

O Conselho é formado por representantes de todos os grupos envolvidos com a educação: funcionários e professores da escola, pais e outros membros da comunidade. Ao trazer todos os interessados para discussão e tirar as decisões da mão de poucos, ele transforma a escola em um ambiente mais democrático e transparente. 

Quais são as atribuições do Conselho Escolar?

O Conselho monitora dirigentes escolares, assegurando a qualidade do ensino. Pode estabelecer metas, planos educacionais, o calendário escolar e aprovar o projeto pedagógico da escola. Também cuida da situação financeira da escola, definindo planos de aplicação de recursos e normas para a prestação de contas. 
Apesar de possuírem essas linhas gerais, suas funções variam: os Estados são os responsáveis por estabelecer as atribuições gerais dos Conselhos. Mas nem todas as unidades da federação têm legislação sobre o assunto.

Quem pode participar do Conselho Escolar?

Pais, representantes de alunos, professores, funcionários, membros da comunidade e diretores da escola.

Quantos são e como são eleitos os membros do Conselho Escolar?

A forma de escolha e o número de membros variam de escola para escola. Como são autônomas, as instituições devem estabelecer suas próprias regras de eleição e o tamanho dos mandatos, dentro do previsto na legislação estadual. 
Na maioria dos Estados com regras, os mandatos são fixados entre um e dois anos. Os representantes são eleitos por suas próprias categorias e o diretor é um membro nato do Conselho.

Saiba mais sobre o Conselho Escolar: http://educarparacrescer.abril.com.br/gestao-escolar/democracia-gestao-escolar-490189.shtml