De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, os alunos do Ensino Fundamental devem ser capazes de [...] utilizar as diferentes linguagens — verbal, musical, matemática,
gráfica, plástica e corporal — como meio para produzir,expressar e comunicar suas idéias, interpretar e usufruir das produções culturais, em contextos públicos e privados, atendendo a diferentes intenções e situações de comunicação. [...]
Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais : arte / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília : MEC /SEF, 1998.